Termos de Serviço

• Contratante: DFN Solutions, operada por Daniel Felipe Nobre.
• Cliente: pessoa física ou jurídica que solicita e contrata os serviços.
• Serviços: desenvolvimento de sites, landing pages, aplicações web, aplicativos Android, sistemas de automação de áudio e vídeo, e serviços correlatos de consultoria técnica.
• Entregáveis: produtos resultantes dos serviços, como código-fonte, arquivos, documentação e artefatos combinados.

Todos os serviços serão detalhados em proposta comercial individual, contendo escopo, prazos estimados, valor e condições de pagamento.

Alterações no escopo durante a execução poderão implicar em ajuste de prazo e valor, mediante acordo entre as partes.

Para o bom andamento do projeto, o cliente se compromete a:

• Fornecer informações, materiais e acessos necessários nos prazos combinados.
• Designar um responsável para validações e aprovações durante o projeto.
• Efetuar os pagamentos conforme cronograma acordado.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual sobre os entregáveis.

Após a quitação integral dos valores acordados, os direitos de uso dos entregáveis são transferidos ao cliente para a finalidade contratada.

Códigos de terceiros (bibliotecas open source, frameworks, APIs) permanecem sob suas respectivas licenças. A DFN Solutions reserva-se o direito de reutilizar componentes genéricos de sua própria biblioteca de desenvolvimento em outros projetos.

O cliente autoriza a DFN Solutions a exibir o projeto em seu portfólio, salvo acordo em contrário por escrito.

As condições de pagamento serão definidas na proposta comercial. Modalidades comuns incluem:

• Pagamento parcelado vinculado a entregas parciais.
• Sinal de entrada + saldo na entrega final.
• Recorrência mensal para serviços continuados.

O atraso no pagamento poderá suspender a execução dos serviços até a regularização.

Os prazos informados na proposta são estimativas baseadas no escopo inicial. Atrasos decorrentes de:

• Falta de entrega de materiais ou aprovações pelo cliente;
• Alterações de escopo solicitadas durante a execução;
• Fatores externos imprevisíveis (caso fortuito ou força maior);

não configuram inadimplemento contratual por parte da DFN Solutions.

Entregáveis são cobertos por um período de garantia de 30 dias após a entrega final, durante o qual correções de bugs (erros) atribuíveis ao código desenvolvido serão realizadas sem custo adicional.

Melhorias, novas funcionalidades ou alterações solicitadas após a entrega serão orçadas separadamente como novos serviços.

Serviços de manutenção continuada (hosting, atualizações, backups) podem ser contratados em separado.

A DFN Solutions atua com diligência técnica, mas não se responsabiliza por:

• Lucros cessantes ou perdas indiretas decorrentes do uso dos entregáveis.
• Problemas causados por serviços de terceiros (hospedagem, domínios, APIs externas).
• Alterações nos entregáveis feitas pelo cliente ou por terceiros após a entrega.

Ambas as partes se comprometem a manter sigilo sobre informações estratégicas, técnicas e comerciais compartilhadas durante a relação contratual, mesmo após seu término.

Qualquer das partes pode rescindir o contrato mediante aviso por escrito. Na rescisão:

• O cliente pagará pelos serviços já executados até a data da rescisão.
• Os entregáveis parciais poderão ser disponibilizados ao cliente, a critério da DFN Solutions, conforme o estágio do projeto.

Quaisquer dúvidas, ajustes ou exceções a estes termos devem ser formalizados por escrito (e-mail ou WhatsApp) entre as partes.

Para questões não cobertas por estes termos, aplica-se a legislação brasileira, com foro na comarca de Brasília/DF.